A vasta experiência institucional e a manutenção de uma equipe especializada dedicada às questões de direito administrativo envolvendo servidores públicos, faz de LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS uma referência estadual nesta área, em sua trajetória prestando assessoria jurídica para diversas entidades representativas de servidores públicos na defesa de interesses da categoria perante a Administração.

Na esfera individual, LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS presta serviços de consultoria, assessoria e advocacia para a agentes públicos em matérias pertinentes à correção de vencimentos, vantagens, gratificações e adicionais. Atua também para a garantia de função, inclusive na defesa e acompanhamento em Processos Administrativos Disciplinares e de Estágio Probatório, e realização de direitos derivados da aprovação em concurso público.

Esta área de atuação se expande até às questões atinentes ao regime previdenciário próprio da Administração Pública, abrangendo ações para concessão e revisão de benefícios previdenciários e, na área de reponsabilidade civil, cobrança de indenizações por incapacidade ou redução de capacidade laboral.

No ramo do direito que trata das relações privadas, especificamente as que envolvem pessoas físicas, LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece consultoria e assessoria na elaboração de contratos em geral, incluindo o auxílio na escolha do formato e veículo mais adequados para expressão dos negócios jurídicos, primando pela sua ágil efetivação, garantindo aos clientes soluções claras, objetivas, criativas, e, sobretudo, seguras. Os serviços podem ainda ser disponibilizados para proporcionar amparo jurídico durante a execução dos contratos. No que tange à litígios oriundos de negócios jurídicos, disponibiliza-se aos clientes o serviços de advocacia na esfera judicial e extrajudicial, inclusive no âmbito de câmaras de mediação e arbitragem.

Especificamente na área imobiliária, destaca-se o trabalho em transações como compra e venda, permuta, locação, doação, comodato e arrendamento, onde se inclui a consultoria, assessoria e advocacia em matérias relacionadas à contratos de financiamento imobiliário. LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS também oferece serviços pertinentes à situações envolvendo desapropriação e limitações ao direito de propriedade, regularização fundiária rural e urbana, imóveis aforados pela União, terras de Marinha e conflitos de posse e propriedade.

- Atuação litigante em separações litigiosas;

- Assessoria e consultoria na mediação prévia de negociação em partilhas patrimoniais;

- Assessoria e consultoria na condução jurídica da verificação de existência de ativos para fins de separação;

- Assessoria e consultoria para elaboração de Contratos de Convivência de União Estável e Pactos Antenupciais.

LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com profissionais experientes com atuação na área do Direito de Família e Sucessões, representando seus clientes em processos de separação, divórcio, interdição, guarda, alimentos, inventários e arrolamentos, assim como naqueles relativos ao estado de paternidade e filiação. Mantém também assessoramento e consultoria específicos para elaboração de contratos de convivência de união estável e pactos antenupciais, assim como na mediação prévia de partilhas patrimonais em geral.

Descata-se ainda, no que tange à estruturação de planejamentos sucessórios dentro de grupos empresariais familiares, o assessoramento, consultoria e advocacia na defesa de interesses pessoais do sócios, inclusive minoritários, ou de terceiros com interesse jurídico na situação.

Na área do direito consumerista, LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS desenvolve atuação em assessoria, consultoria e advocacia para defesa dos interesses dos destinatários finais de produtos e serviços nas relações de consumo em geral, inclusive aquelas mantidas com fornecedores de serviços públicos regulados, como energia elétrica e telefonia, instituições financeiras e planos de saúde.

No portfólio, destacam-se as medidas necessárias para garantia da qualidade de produtos e serviços e para prevenção e reparação de danos, inclusive de ordem moral, assim como aquelas concernentes à proteção contra práticas comerciais abusivas. Providências em face de cobrança de dívidas inexistentes ou mediante constrangimento, onde a utilização censurável dos cadastros de inadimplentes (SERASA, SPC, etc.) é fato comum, também são oferecidas.

Especificamente no campo do direito bancário, LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua com medidas voltadas para o resguardo de direitos dos consumidores nas relações estabelecidas com instituições do sistema financeiro nacional. Destacam-se as ações voltadas para a revisão, adequação, cumprimento e rescisão de contratos bancários e as providências pertinentes à defesa em processos movidos por aquelas instituições.

Dentro da complexidade da área do direito tributário, LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS, mediante equipe especilizada, disponbiliza serviços de assessoria, consultoria e advocacia específicos para a defesa de direitos da pessoa física nas obrigações tributárias originadas de suas relações jurídicas, renda e patrimônio, onde se incluem impostos como o IRPF e o IPTU, além de taxas e contribuições diversas. Abrangendo atuação nas instâncias administrativa e judicial, destacam-se as medidas destinadas à revisão de lançamentos tributários, restituição de tributos pagos indevidamente, obtenção de certidões negativas, cancelamento de autos de infração, parcelamento de dívidas tributárias e defesa em execuções fiscais.

Conhecer e operacionalizar a defesa patrimonial pessoal e dos herdeiros exige um conhecimento dos instrumentos jurídicos mais adequados. Soluções técnicas que permitem uma administração patrimonial segura e uma sucessão dirigida e com a repercussão tributária mais econômica dependem, basicamente, de uma análise jurídica detalhada das possibilidades efetivamente disponíveis: "holdings", "joint ventures", "off shores", "international private fundation", ou simplesmente administradoras nacionais, são soluções absolutamente legais que podem ser adotadas de acordo com cada necessidade.