Direito Administrativo
Direito Comercial
Direito de Família
Direito de Garantias Fundamentais
Direito Imobiliário
Direito Penal
Direito do Petróleo e Gás
Direito de Recuperação Judicial de Empresas
Direito de Relações de Consumo
Direito Societário
Direito Tributário
Direito do Trabalho
Marcas e Patentes
Terceiro Setor
Direito do Trabalho
- Assessoria, consultoria e advocacia sobre condições de trabalho e de remuneração com base na legislação (CLT) e nos contratos individuais de trabalho (jornada, intervalos, horas extras, banco de horas, compensações, rodízios, incorporações, funções de confiança, gratificações, periculosidades, insalubridades, substituições, equiparações) para identificação de existência de eventuais diferenças remuneratórias;
- Assessoria, consultoria e advocacia sobre cumprimento das normas pertinentes às profissões regulamentadas (médico, enfermeiros, dentistas, engenheiros, arquitetos, jornalistas, telefonistas) na condição de empregados contratados;
- Assessoria, consultoria e advocacia sobre condições de cumprimento às normas regulamentares (NR) para identificação de existência de eventuais riscos de danos passíveis de constituição de direito a indenização;
- Assessoria, consultoria e advocacia sobre condições de cumprimento às normas de medicina e segurança relacionadas a doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, lesão por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT) para identificação de existência de eventuais riscos de dano passíveis de constituição de direito a indenização;
- Análise de correção jurídica de PCMSO e PPRA;
- Assessoria e consultoria em negociações extra-judiciais de créditos trabalhistas;
- Assessoria, consultoria e advocacia sobre cumprimento das normas pertinentes à caracterização da função de representante comercial e de comissionado;
- Assessoria, consultoria e advocacia em negociações coletivas de trabalho;
- Assessoria, consultoria e advocacia em matérias pertinentes ao cumprimento das normas que regulam os procedimentos periciais;
- Assessoria e consultoria em procedimentos de RH na elaboração de cálculos de salários, férias, adicionais, décimos terceiros, gratificações, abonos, contribuições previdenciárias, fundiárias e seus reflexos;
- Assessoria, consultoria e advocacia em questões de assédio moral.
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