Direito Administrativo – Servidores Públicos
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Direito de Família e Sucessões
Direito de Garantias Fundamentais
Direito do Consumidor e Direito Bancário
Direito Tributário
Proteção Patrimonial
Direito do Consumidor e Direito Bancário
Na área do direito consumerista, LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS desenvolve atuação em assessoria, consultoria e advocacia para defesa dos interesses dos destinatários finais de produtos e serviços nas relações de consumo em geral, inclusive aquelas mantidas com fornecedores de serviços públicos regulados, como energia elétrica e telefonia, instituições financeiras e planos de saúde.
No portfólio, destacam-se as medidas necessárias para garantia da qualidade de produtos e serviços e para prevenção e reparação de danos, inclusive de ordem moral, assim como aquelas concernentes à proteção contra práticas comerciais abusivas. Providências em face de cobrança de dívidas inexistentes ou mediante constrangimento, onde a utilização censurável dos cadastros de inadimplentes (SERASA, SPC, etc.) é fato comum, também são oferecidas.
Especificamente no campo do direito bancário, LOBE & GAMBA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua com medidas voltadas para o resguardo de direitos dos consumidores nas relações estabelecidas com instituições do sistema financeiro nacional. Destacam-se as ações voltadas para a revisão, adequação, cumprimento e rescisão de contratos bancários e as providências pertinentes à defesa em processos movidos por aquelas instituições.
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